CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA ONLINE FITNESS IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES

CONTRATANTE: Pessoa física, maior de 18 (dezoito) anos, ou menor de 18 (dezoito) anos mediante autorização expressa e por escrito dos pais ou responsáveis legais.

CONTRATADA: MANOEL OLIVEIRA CASTRO JÚNIOR, com sede à Rua

Adolfo Gordo, n° 52, apto 135B, São Paulo, São Paulo – SP, CEP: 01217-020, inscrita no CPF 051.884.864-74, neste ato representada pelo seu diretor executivo MANOEL OLIVEIRA CASTRO JÚNIOR, brasileiro, casado, Professor de Educação Física, inscrito no CREF sob o n° 148.265 – G/SP e com residência no endereço acima informado.

Pelo presente instrumento particular de prestação de serviços, CONTRATANTE e CONTRATADA têm entre si, como justo e acordado, os termos definidos nas cláusulas e condições que se seguem.

DO OBJETO DO CONTRATO

CLÁUSULA 1ª. É objeto do presente CONTRATO a prestação de serviços de Consultoria Fitness e o planejamento de treinos individualizados, prescritos via app (MOBITRAINER), de acordo com as informações fornecidas no questionário a ser entregue pelo CONTRATANTE à CONTRATADA 02 (dois) dias úteis, após a confirmação do pagamento.

Parágrafo primeiro. A CONTRATADA e seus colaboradores credenciados prestará o serviço de Consultoria Fitness diretamente ao CONTRATANTE. Da mesma forma ocorrerá com o suporte de dúvidas relacionadas exclusivamente aos treinos e à execução de exercícios prescritos pela CONTRATADA.

Parágrafo segundo. Diversamente do disposto no parágrafo anterior, dúvidas e solicitações de âmbito administrativo, tais como compra e/ou troca de planos, solicitação de cancelamento e outros serão tratados pela equipe responsável, composta por colaboradores da CONTRATADA pelo e-mail [email protected]

CLÁUSULA 2ª. O CONTRATANTE declara estar apto física e clinicamente para a execução de todo e qualquer exercício prescrito pela CONTRATADA, sendo certo que deverá informar, de imediato, no campo correspondente do questionário, a existência de eventuais limitações articulares e/ou patologias.

Parágrafo primeiro. Caso o CONTRATANTE venha a omitir informações acerca das limitações articulares e/ou patologias referidas no caput da cláusula supra, a CONTRATADA estará isenta de quaisquer responsabilidades.

CLÁUSULA 3ª. O prazo do presente CONTRATO será determinado de acordo com escolha do CONTRATANTE por um dos planos disponíveis para aquisição, podendo este ser renovado ao final de sua vigência.

Parágrafo primeiro. Dentre os planos oferecidos pela CONTRATADA encontram-se os seguintes:

  1. Plano Mensal – envio de 01 (um) planejamento de treinos, com duração de 04 (quatro) semanas, no valor de R$ 59,90 (cinquenta e nove reias e noventa centavos). O presente plano será renovado ao final do seu prazo, caso seja interesse do CONTRATANTE salvo no caso de o CONTRATANTE solicitar o seu cancelamento;

  1. Plano Trimestral Recorrente – envio de 03 (três) planejamentos de treinos, com duração de 12 (doze) semanas, no valor de R$ 39,90 (trinta e nove reais e noventa centavos) mensais. Caso seja do interesse do CONTRATANTE a continuidade de prestação dos serviços, o presente plano deverá ser renovado mediante a aquisição de novo Plano Trimestral ou outro de seu interesse;

  • Plano Anual Recorrente – envio de 12 (doze) planejamentos de treinos, com duração de 48 (quarenta e oito) semanas, no valor de R$ 29,90 (vinte e nove reais e noventa centavos) mensais. O presente plano será renovado automaticamente ao fim do seu prazo, salvo no caso de o CONTRATANTE solicitar o seu cancelamento;

 

CLÁUSULA 4ª. O início do CONTRATO se dará com a confirmação do pagamento, a ser realizado mediante cartão de crédito, através da plataforma digital de vendas PAGSEGURO, sendo certo que eventuais taxas e juros incidentes serão de responsabilidade única e exclusiva desta última.

CLÁUSULA 5ª. Após o pagamento, a CONTRATADA se compromete a encaminhar o planejamento de treinos ao CONTRATANTE, através do app MOBITRAINER onde a CONTRATADA irá receber por whatsapp ou e-mail  o login e senha de acesso. Será necessário que a CONTRATADA baixe o app informado no seu celular, tablet ou qualquer outro meio de acesso.

CLÁUSULA 6ª. O CONTRATANTE declara estar ciente de que os programas de treinamento prescritos pela CONTRATADA deverão ser executados nas dependências de uma academia de ginástica ou em local com estrutura similar.

CLÁUSULA 7ª. Após o envio do planejamento de treinos pela CONTRATADA, caso sobrevenham questões que devam alterar o já definido, o CONTRATANTE se obriga a adquirir um novo plano.

CLÁUSULA 8ª. Cabe ao CONTRATANTE seguir, com rigor, a rotina de treinos prescrita pela CONTRATADA, incluindo-se os dias da semana estabelecidos de acordo com o informado no questionário.

CLÁUSULA 9ª. A CONTRATADA se compromete sanar possíveis dúvidas do CONTRATANTE, na forma no Parágrafo Primeiro da Cláusula 1ª, através do chat exclusivo do app MOBITRAINER para os clientes de Consultoria Fitness, ou pelo endereço de e-mail cadastrado. O suporte estará disponível de Segunda a Sexta, das 8h às 20h e Sábado, das 8h às 14h, podendo ser respondido em até 02 (dois) dias úteis.

CLÁUSULA 10ª. Caso o CONTRATANTE já tenha efetuado o pagamento do valor estabelecido e opte pela rescisão do presente CONTRATO, no prazo de até 30 (trinta) dias, será conferido o reembolso integral da quantia, mediante aviso prévio.

Parágrafo primeiro. Após o prazo estabelecido no caput da cláusula supra, tratando-se dos PLANOS TRIMESTRAL ou ANUAL, será descontado o valor proporcional aos planos de treinos já enviados, além de 10% (dez por cento) do valor referente aos planos de treinos restantes, a título de taxas administrativas.

CLÁUSULA 11ª. As partes contratantes elegem o foro da Comarca de São Paulo para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste CONTRATO, renunciando a qualquer outro, ainda que mais benéfico.

E por assim estarem justos e contratadas, as partes firmam o presente instrumento.